Título: O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo.
Subtítulo: Um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira.
Apresentador: Prof. Esp. Jurandir Sebastião.
Edição: 1ª.
Ano: 2009.
Capa: brochura.
Preço (proposto pela Editora): R$ 70,00.
ISBN: 856249007 - 5.
ISBN13: 9788562490071.
Idioma: português brasileiro.
Dimensões: 17x25x1,5.
Peso: 0,200 kg.
Páginas: 286.
Sinopse: À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância a temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.
Palavras-chave: princípio tridimensional da proporcionalidade — dimensão da adequação — dimensão da necessidade — dimensão da proporcionalidade em sentido estrito — matrizes do princípio tridimensional da proporcionalidade — Teoria Geral do Direito Público — Principiologia e jurisprudência do Direito Administrativo e Constitucional — Comissões Parlamentares de Inquérito — círculos concêntricos da vida privada.
